Helaine Machado do Nascimento, Advogado

Helaine Machado do Nascimento

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Helaine Machado, Advogada Criminalista, em defesa de direitos e liberdade!
Advogada, Criminalista, pós graduada em Direito Penal e Processo Penal e Advogacia Feminista e direitos da Mulher. Disponível para diligências em geral.

Publicações

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Helaine Machado do Nascimento, Advogado
Helaine Machado do Nascimento
Artigo · há 5 anos

Você sabe o que é Liberdade Condicional?

Livramento Condicional é o benéfico que consiste na soltura antecipada do condenado, que cumpriu parte de sua pena, mediante o preenchimento de determinadas condições. Requisitos para obter o...
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Helaine Machado do Nascimento, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Quando é cabível a Revogação da Prisão Preventiva?

A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA vai ter cabimento sempre que desaparecerem os motivos que autorizaram a sua decretação. Assim, decretada a prisão preventiva, a liberdade só será alcançada pela...
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Helaine Machado do Nascimento, Advogado
Helaine Machado do Nascimento
Artigo · há 5 anos

Quando requerer a Revogação de Prisão Temporária?

A REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA vai ter cabimento sempre que desaparecerem os motivos que autorizaram a sua decretação. A via mais comumente adotada para buscar a liberdade do investigado é o Habeas...
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 36%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Internet, 36%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Penal, 27%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

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Humberto Júnior, Advogado
Humberto Júnior
Modelo · há 8 anos

Resposta a Acusação - crime de tráfico

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE _______-___ Proc. Nº: ............................................... , devidamente qualificado nos autos do processo em...
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Thiago da Silva Neves, Advogado
Thiago da Silva Neves
Artigo · há 9 anos

A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos

Com indesejada frequência, pautados na intenção de obstar/retardar o desenvolvimento de ação judicial, suscitando inclusive a ocorrência de nulidade, advogados se valem de estratégias conhecidas no...
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Jorge Henrique Sousa Frota, Advogado
Jorge Henrique Sousa Frota
Modelo · há 11 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença de Honorários Sucumbenciais

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Cível da Comarca de (Nome da cidade) – ( Estado) Processo nº ooooooooooo Honorários Sucumbênciais FULANO DE TAL, brasileiro,...
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